TROCA E DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA

I – Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário tem o direito de devolver o produto adquirido em até 07 (sete) dias corridos, incluindo Sábado, Domingo e Feriado, e receber a restituição do valor pago ou trocar por qualquer outro item vendido no Portal www.nacionaltex.com.br.

II –  O usuário deverá proceder o seu pedido no prazo estipulado no item I desta Cláusula, através do e-mail: nacionaltex@nacionaltex.com.br, sendo certo que será gerado um número de protocolo em até 05 (cinco) dias úteis e será enviado no e-mail cadastrado do usuário, o qual deverá se dirigir a uma agencia dos Correios com o número do protocolo e enviar o produto em até 05 (cinco) dias úteis do recebimento do número do protocolo, aos cuidados de Nacional Têxtil Comércio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.025.124/0001-00, com sede Av. Industrial Oscar Berggren, 501, salão 01 - Parque Industrial Recanto - CEP: 13380-360 - Nova Odessa/SP.

III – A desistência ou troca somente será realizada se enviado o produto em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, acompanhado de nota fiscal.

IV - Para que a troca ou cancelamento seja realizado, o produto passará por análise técnica dentro de até 05 (cinco) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto em nosso centro de distribuição. Caso o produto atenda às exigências acima, será possível a realização da troca ou cancelamento, entretanto se os requisitos acima não sejam preenchidos, o cancelamento da compra não será aceito. Nesse caso, o objeto da compra será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

V - O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de avaria do produto ou da embalagem.

VI – Atendidos os requisitos descritos no item III desta Cláusula e, superada a análise técnica no prazo estipulado no item IV desta Cláusula, será solicitado o cancelamento da compra e procedido à devolução dos valores da seguinte forma:

  1. Se o pagamento foi realizado através de cartão de crédito, será solicitado o estorno do débito à administradora do seu cartão. O estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes, pois dependendo da data do vencimento da fatura, o estorno poderá ocorrer no mês seguinte à solicitação de cancelamento. Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão.

VII – Se o usuário optar pela troca do produto, desde que superado os requisitos descritos no item III desta Cláusula e superado a análise técnica no prazo estipulado no item IV desta Cláusula, será enviado um e-mail para o usuário, informando que o mesmo será postado em até 05 (cinco) dias úteis, desde que seja o mesmo valor, valor inferior à mercadoria devolvida e/ou uma vez que o usuário arque pela diferença do valor da mercadoria devolvida em relação à nova mercadoria pretendida de valor superior.

AVARIA, DEFEITO FUNCIONAL

I – O usuário poderá solicitar a troca do produto com Avaria ou Defeito Funcional, em até 90 (noventa) dias corridos do recebimento do produto.

II - O usuário deverá proceder o seu pedido no prazo estipulado no item I desta Cláusula, através do e-mail nacionaltex@nacionaltex.com.br sendo certo que será gerado um número de protocolo em até 05 (cinco) dias úteis e será enviado no e-mail cadastrado do usuário, o qual deverá se dirigir a uma agencia dos Correios com o número do protocolo e enviar os produtos em até 05 (cinco) dias úteis do recebimento do número do protocolo, aos cuidados de Nacional Têxtil Comércio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.025.124/0001-00, com sede na Av. Industrial Oscar Berggren, 501, salão 01 - Parque Industrial Recanto - CEP: 13380-360 - Nova Odessa/SP.

III - A desistência ou troca somente será realizada se enviado o produto em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, acompanhado de nota fiscal.

IV - Para que a troca seja realizada, o produto passará por análise técnica dentro de até 05 (cinco) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto em nosso centro de distribuição. Caso o produto atenda às exigências acima, será possível a realização da troca pelo mesmo produto se em estoque, por outro produto com valor equivalente, por outro produto desde que pague a diferença de valor da mercadoria escolhida, ou cancelamento, entretanto se os requisitos acima não sejam preenchidos, não será aceito o pleito. Nesse caso, o objeto da compra será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo será cancelado.

V – O usuário tem ciência que é assegurado ao fornecedor/fabricante sanar o vício do produto, por ele fornecido, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no artigo 18, § 1º do Código de Defesa do Consumidor. Caso este prazo seja extrapolado, é de seu direito a substituição do produto, o cancelamento da venda ou ainda o abatimento proporcional de seu preço.

PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO

I - Caso receba algum produto em desacordo com o seu pedido, o usuário deverá recusar a entrega, fazer uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa, e entrar em contato imediatamente através do e-mail nacionaltex@nacionaltex.com.br  e o item retornará ao nosso centro de distribuição e assim que finalizado o processo de troca no prazo de (02) dois dias úteis, enviaremos o produto correto de acordo com o prazo para entrega dos Correios (consultar dia/horário de entrega disponível para seu endereço através do site www.correios.com.br).

II - Caso identifique o erro após o recebimento, o usuário não deverá abrir o lacre original da caixa e/ou produto e entrar em contato em até 07 (sete) dias corridos através do e-mail nacionaltex@nacionaltex.com.br informando os dados constantes na etiqueta que estiver na caixa do produto. Será gerado um número de protocolo em até 05 (cinco) dias úteis e será enviado no e-mail cadastrado do usuário, o qual deverá se dirigir a uma agencia dos Correios com o número do protocolo e enviar os produtos em até 05 (cinco) dias úteis do recebimento do número do protocolo, aos cuidados de Nacional Têxtil Comércio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.025.124/0001-00, com sede na Av. Industrial Oscar Berggren, 501, salão 01 - Parque Industrial Recanto - CEP: 13380-360 - Nova Odessa/SP

III – Assim que chegar no centro de distribuição a Nacional Têxtil Comércio LTDA, a mesma terá 05 (cinco) dias úteis para finalização do processo de troca, envio do produto correto de acordo com o prazo de entrega dos Correios (consultar dia/horário de entrega disponível para seu endereço através do site www.correios.com.br),

IV - Caso o produto esteja indisponível em nosso estoque você poderá substituí-lo por outro no mesmo valor ou solicitar o cancelamento da compra. Se o produto escolhido para troca for de valor superior, a diferença será cobrada do usuário. 

Nova Odessa, 03 de Abril de 2020. 

Nacional Têxtil Comércio LTDA.